“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
15/10/2025
DECRETO Nº 1420/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.411/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
15/10/2025
DECRETO Nº 1418/2025
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
09/10/2025
DECRETO Nº 1417/2025
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
01/10/2025
DECRETO Nº 1416/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 928/2015 DE 02 DE JULHO DE 2015 QUE ‘REGULAMENTA A LEI Nº 441/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE SALAS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO INSTALADAS NA ORLA DO LAGO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
16/09/2025
DECRETO Nº 1415/2025
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DARCY VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
09/09/2025
DECRETO Nº 1414/2025
“DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO - URFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
04/09/2025
DECRETO Nº 1413/2025
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
25/08/2025
DECRETO Nº 1412/2025
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
25/08/2025
DECRETO Nº 1411/2025
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO RIBEIRO NUNES, OPERADOR DE COMPUTADOR, PARA RESALIZAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS NA MODALIDADE DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
