“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
10/01/2026
DECRETO Nº 1429/2026
“INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
09/01/2026
DECRETO Nº 1428/2025
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE E REGULAMENTA O USO EXCLUSIVO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO PADRÃO NACIONAL (EMISSOR NACIONAL), DISPONIBILIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
19/12/2025
DECRETO Nº 1427/2025
DECRETO 1427-2025 - RECESSO FINAL DE ANO
10/12/2025
DECRETO Nº 1426/2025
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESDOBRO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
26/11/2025
DECRETO Nº 1425/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
20/11/2025
DECRETO N° 1424/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
19/11/2025
DECRETO N° 1423/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/11/2025
DECRETO Nº 1421/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
22/10/2025
DECRETO Nº 1419/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
