“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO”
25/06/2025
DECRETO Nº 1404/2025
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
19/06/2025
DECRETO Nº 1403/2025
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
18/06/2025
DECRETO Nº 1402/2025
“DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO/FUSÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09/06/2025
DECRETO Nº 1401/2025
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09/06/2025
DECRETO Nº 1400/2025
“DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1377/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE: ‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E COMPOSIÇÃO"
06/06/2025
DECRETO Nº 1399/2025
“CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
29/05/2025
DECRETO Nº 1397/2025
“DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
20/05/2025
DECRETO Nº 1395/2025
“DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO/FUSÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14/05/2025
DECRETO Nº 1393/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
